Transforme
organização
regulamento
método
em tranquilidade
Estrutura jurídica para
profissionais de saúde
Análise personalizada e completa.
Base da relação médico-paciente
Conformidade com regulamentos
Proteção de informação.
Estrutura de acompanhamento.
Estruturas premium amplas e específicas
Segurança Jurídica Estratégica
Erika Evangelista é uma estrategista jurídica solo que capacita médicos, veterinários e outros profissionais de saúde com estruturas jurídicas elegantes, precisas e ágeis. Suas ferramentas fornecem clareza, seu método promete transformação. Suporte que lídera em solução preventiva.
Análise crítica de contratos, licenças, alvarás e registros.
Verificação da conformidade com as regulamentações sanitárias e conselhos profissionais.
Mapeamento de riscos trabalhistas e cíveis.
Revisão de políticas e procedimentos internos.
Elaboração de relatórios detalhados com indicação das vulnerabilidades e planos de ação para correção e mitigação de riscos.
Auditoria Jurídica
Realizamos uma auditoria jurídica completa em seu estabelecimento de saúde, com o objetivo de identificar pontos de vulnerabilidade e inconformidades que possam expor seu negócio a riscos legais. Nossa análise minuciosa abrange todas as áreas, desde contratos e documentos até processos internos.
Constituição e estruturação societária de clínicas, consultórios e hospitais.
Elaboração e revisão de contratos trabalhistas, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Contratos com pacientes ou clientes, incluindo termos de serviço e condições de atendimento.
Acordos com fornecedores e prestadores de serviço, protegendo os interesses do seu negócio.
Desenvolvimento de termos de consentimento informado, adaptados às especialidades e procedimentos.
Orientação na criação e gestão de prontuários eletrônicos e físicos, com foco em segurança e confidencialidade.
Estrutura Contratual
Oferecemos consultoria e elaboração de todos os contratos inerentes às necessidades empresariais de estabelecimentos de saúde, tanto humana quanto animal. Desde a fase de criação da empresa até a rotina operacional, garantimos que cada acordo seja claro, justo e legalmente robusto.
Elaboração e implementação de códigos de conduta e ética profissional.
Monitoramento contínuo da conformidade com leis, regulamentos e diretrizes dos conselhos profissionais.
Assessoria em investigações internas e gestão de crises reputacionais.
Treinamentos regulares para a equipe, reforçando a importância da conduta ética e da conformidade.
Elaboração de política interna de privacidade e proteção de dados, personalizada para sua clínica ou consultório.
Desenvolvimento de documentações essenciais, como termos de uso, avisos de privacidade e consentimentos para coleta de dados.
Treinamento e conscientização da equipe sobre as melhores práticas de proteção de dados.
Adequação da coleta, tratamento e armazenamento de dados de pacientes, clientes, colaboradores e demais atores envolvidos.
Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe novas responsabilidades sobre o tratamento de informações sensíveis, especialmente na área da saúde. Nosso escritório especializa-se em toda a parte jurídica da proteção de dados, garantindo que seu estabelecimento esteja plenamente adequado à legislação.
Treinamentos de equipe, desde a recepção até a alta gerência, sobre temas jurídicos relevantes ao cotidiano.
Atualizações normativas regulares, mantendo seu estabelecimento à frente das mudanças legislativas.
Revisão e adequação documental periódica, assegurando que todos os instrumentos estejam atualizados.
Consultoria jurídica ilimitada para as necessidades do dia a dia da empresa, com respostas rápidas e claras.
Assessoria para dúvidas e questões emergenciais, minimizando impactos e garantindo decisões seguras.
Soluções Especializadas para Desafios Específicos
+ SERVIÇOS
Representação e defesa de profissionais da saúde em processos ético-profissionais perante os conselhos (CRM, CRMV, CRO, COREN, etc.).
Atuação em ações judiciais de responsabilidade civil por suposto erro profissional ou danos ao paciente/cliente.
Assessoria completa desde a fase de inquérito e sindicância até o julgamento final.
Defesa em Processos Disciplinares e Judiciais
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Serviços de registro de marcas e nomes de clínicas, consultórios, produtos e serviços no INPI.
Assessoria em litígios relacionados à propriedade intelectual e uso indevido de marca.
Propriedade Intelectual e Proteção de Marca na Saúde
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Orientação jurídica sobre a implementação e uso de tecnologias inovadoras (IA, softwares de gestão, plataformas digitais).
Adequação às normativas específicas de telemedicina (humana) e tele-saúde (animal).
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e consentimentos para plataformas digitais.
Assessoria em Novas Tecnologias e Telemedicina
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